Caracterização dos meios físico, biótico e socioambiental conforme o escopo solicitado.
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
Apoio técnico para organizar estudos, informações e produtos ambientais conforme a fase do empreendimento, a competência do órgão licenciador e as exigências do processo.
Como atuamos
O processo começa pelo enquadramento da demanda
O licenciamento ambiental não segue uma única sequência para todos os empreendimentos. A necessidade de licença, os estudos exigidos, o órgão competente e os produtos técnicos variam conforme localização, tipologia, porte, potencial de impacto e fase do projeto.
A JSB pode apoiar a organização técnica da demanda, a produção de estudos e relatórios, a integração de dados de campo e o acompanhamento das exigências documentais vinculadas ao processo.
Produtos
Estudos e entregas conforme o processo
Organização de informações, evidências de campo, mapas, registros e análises técnicas.
Planejamento e estruturação de medidas, campanhas e rotinas de acompanhamento ambiental.
Apoio na consolidação de dados e produtos necessários ao cumprimento de obrigações do processo.
Competência ambiental
Federal, estadual ou municipal
A localização do empreendimento, sozinha, não define o órgão licenciador. A competência deve ser analisada conforme as regras de repartição administrativa e as características do empreendimento.
Importante
A JSB presta apoio técnico e elabora produtos ambientais. A emissão de licenças e autorizações cabe ao órgão ambiental competente.
Integração técnica
Um processo pode exigir diferentes frentes
Base legal
Referências para começar a análise
Estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no Brasil.
Fonte oficial ↗Organiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas ambientais.
Fonte oficial ↗Integra a base da Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade.
Fonte oficial ↗Formulários e termos de referência disponibilizados pelo órgão para diferentes processos.
Consultar INEMA ↗