A busca identifica temas ambientais relacionados ao texto informado.
Consulta Ambiental • Fontes Oficiais
Base Legal Ambiental
Pesquise uma atividade, uma dúvida ou descreva o que pretende fazer. Sem estado selecionado, a ferramenta mostra referências federais. Ao escolher uma UF, acrescenta normas estaduais; quando houver município cadastrado, você também pode incluir referências municipais.
Exemplos:
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Referências relacionadas
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Federal + Nordeste + municípios em expansão • out/2026
Sobre a contratação de profissional
A legislação encontrada pode exigir estudo, autorização ou responsabilidade técnica, mas a busca não conclui automaticamente qual categoria profissional deve ser contratada. Isso depende do produto técnico, das atribuições profissionais e das exigências do órgão competente.
Você pode pesquisar em linguagem comum.
Exemplo: “Preciso construir uma farmácia em um terreno com cerca de 50 árvores. O que devo verificar?” A ferramenta não dará uma decisão jurídica pronta; ela mostrará as referências legais potencialmente relacionadas.
Como funciona
Informação legal sem transformar a busca em parecer jurídico
São exibidas normas federais, referências do estado selecionado e, quando disponível e selecionado, a camada municipal cadastrada.
Cada resultado leva ao texto oficial ou à página institucional correspondente.
Transparência
Resumos em linguagem simples, sempre ligados à fonte oficial
Os resumos desta base são preparados com apoio de inteligência artificial a partir das referências oficiais indicadas. Servem para facilitar a leitura inicial e a localização das normas. Não substituem o texto legal, parecer jurídico, manifestação do órgão ambiental ou análise técnica do processo concreto.
Precisa avançar?
Da referência legal ao produto técnico
Se sua consulta indicar necessidade de levantamento, plano, mapa, monitoramento ou acompanhamento ambiental, a JSB pode avaliar o escopo técnico da demanda.