Caracterização quali-quantitativa da vegetação e suporte aos processos florestais.
Flora e Supressão Vegetal
Apoio técnico para caracterização da vegetação, inventários, planejamento e acompanhamento ambiental de intervenções, com integração entre flora, fauna e cartografia.
Supressão vegetal exige enquadramento técnico prévio
A retirada de vegetação não deve ser tratada apenas como uma operação de campo. Antes da intervenção, é necessário verificar o tipo de vegetação, a localização da área, espécies de interesse para conservação, áreas protegidas, competência do órgão ambiental e produtos técnicos exigidos no processo.
Na Bahia, a SEMA informa que a supressão de vegetação nativa depende de autorização do órgão competente. A instrução do processo pode envolver inventário florestal, mapas, documentação do imóvel e outros produtos conforme o caso.
Consultar orientação oficial da SEMA Bahia ↗Elementos que precisam conversar entre si
Vegetação, uso do solo, áreas protegidas e contexto territorial.
Mensuração, identificação botânica e parâmetros definidos para o processo.
Área de intervenção, restrições, APP, Reserva Legal e demais camadas relevantes.
Apoio técnico à organização dos produtos exigidos pelo órgão competente.
Acompanhamento ambiental, registros e medidas previstas no escopo autorizado.
Espécies ameaçadas e protegidas precisam ser verificadas
A análise florística deve considerar as listas oficiais aplicáveis e outras formas de proteção legal específicas. Na Bahia, a Portaria SEMA nº 40/2017 tornou pública a lista estadual de espécies endêmicas da flora ameaçadas de extinção.
Quando houver registro de espécie ameaçada, imune ao corte ou submetida a proteção específica, a intervenção deve ser analisada à luz da norma aplicável e das condições do processo.
O escopo pode envolver diferentes frentes
Registro ambiental da intervenção e execução das medidas previstas no escopo.
Coleta, beneficiamento, armazenamento e destinação quando previstos no programa ou processo.
Representação da área de intervenção, restrições e informações necessárias ao planejamento.
Referências operacionais do INEMA
O INEMA disponibiliza formulários, modelos e termos de referência para processos florestais, incluindo Termo de Referência para Inventário Florestal, requerimentos e documentos relacionados à ASV e ao controle de produtos florestais.
Requerimentos, termos de referência, declarações e modelos vinculados a processos florestais.
Consultar página oficial ↗O INEMA mantém painel informativo com dados geoespaciais de Autorizações de Supressão de Vegetação Nativa emitidas pelo órgão.
Acessar painel ↗