Caracterização da área degradada, causas, restrições e prioridades de intervenção.
Recuperação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Planejamento de medidas para estabilizar, recompor e acompanhar áreas impactadas, considerando as condições ambientais, o uso futuro e as exigências do processo.
Planejamento
A recuperação começa pelo diagnóstico da área
O método de recuperação depende da causa da degradação, do solo, relevo, drenagem, cobertura vegetal, riscos erosivos, uso futuro e objetivos definidos para a área. Por isso, o PRAD e outros produtos de recuperação devem ser ajustados ao contexto real do local.
Frentes técnicas
Medidas que podem compor a recuperação
Medidas relacionadas a erosão, drenagem, proteção do solo e organização da área.
Definição de estratégias de recomposição vegetal conforme a finalidade e as características ambientais.
Acompanhamento da evolução da área e registro dos indicadores definidos para o projeto.
PRAD
Plano de Recuperação de Área Degradada
O conteúdo de um PRAD pode variar conforme o tipo de empreendimento, o dano ou impacto existente, o órgão competente e o uso futuro previsto. Termos de referência específicos podem definir informações, métodos, cronogramas e indicadores exigidos.
Não existe um modelo único para todos os casos
Antes de elaborar o plano, é necessário conferir o processo, a licença, a condicionante ou o termo de referência aplicável.
Bahia
Reabilitação e encerramento de atividades
A IN INEMA nº 002/2021 estabelece procedimentos relacionados à desativação total ou parcial de empreendimentos potencialmente poluidores, encerramento de atividades e reabilitação de áreas no contexto do licenciamento ambiental.
Consultar IN INEMA nº 002/2021 ↗